PRESOS VÃO CUMPRIR PENA EM CASA

 

O juiz Renato Bonifácio de Melo Dias, titular da Vara de Execuções Penais e Corregedor Permanente dos Presídios da Comarca de Vilhena editou portaria que extinguiu a Casa do Albergado de Vilhena transformando-a em Colônia Penal. A Portaria 003/2007 foi editada na quinta-feira, dia 22, e entrará em vigor no dia 12 de março visando adequar a unidade prisional à lei de Execuções Penais. Em resumo a portaria dispõe que o albergue, transformado em Colônia Penal, somente poderá receber apenados do regime semi-aberto e a presos civis. A partir do dia 12, os apenados em regime aberto passarão a cumprir as penas em suas casas, no regime equivalente ao domiciliar.

 

Os apenados do regime aberto têm até a data da entrada em vigor da portaria para informar ao Juízo de Execução Penal em qual residência irão cumprir a pena, onde deverão recolher-se todas as noites, finais de semanas e feriados. De acordo com a portaria, a falta de informação fará com que seja expedida ordem de prisão a ser cumprida na Colônia Penal, até que o preso regularize a situação. Caso o apenado não seja encontrado em casa dentro dos horários estabelecidos terá a regressão da pena para o regime semi-aberto, voltando para a Colônia Penal. Outro fator que poderá levar o detento a perder o benefício da prisão domiciliar é quando a autoridade em visita a residência detectar sinais de que o apenado esteja embriagado ou sob influência de entorpecente. Neste caso, a portaria autoriza a autoridade a ingressar na casa e realizar busca pessoal e domiciliar, além de encaminhar o detento a Colônia Penal.

 

Renato Bonifácio também extinguiu a pena restritiva de direitos de limitação de final de semana. Até então, essas penas eram cumpridas na Casa do Albergado, o que não será mais admitido. O Art. 13 da Portaria dispõe que as penas ficarão extintas até que o Poder Executivo construa estabelecimento prisional próprio na cidade. Ao expor os motivos que o levaram a editar a Portaria, o juiz citou a omissão do Poder Executivo em tentar resolver o problema. “Em 22 de setembro de 2006, solicitei ao governador que tomasse providências urgentes no sentido de regularizar a situação, ou seja, transformar o Albergue em Colônia Penal e construir um Albergue que atenda os requisitos da Lei de Execuções Penais. Percebi que o poder executivo relega a questão a uma subclasse de problemas”, explica o juiz.

 

Segundo o juiz Corregedor dos Presídios até então os presos dos regimes aberto e semi-aberto vinham cumprindo suas penas em um mesmo local, a Casa do Albergado. Isso gerou uma inconstitucionalidade. “Não estava sendo respeitado o princípio da individualização da pena, descrito no artigo 5º da Constituição Federal”, explica Renato Bonifácio. Além disso, a situação também gerou ilegalidade, pois o Albergue é dotado de muros, cercas elétricas, grades e tem aspecto de estabelecimento prisional, características que afrontam o artigo 94 da Lei de Execuções Penais. “Por esses motivos, a decisão de transformar o Albergue em Colônia Penal”, finalizou Renato Bonifácio.
ELEITORES PODEM PERDER OS TÍTULOS

 

Os 29.197 eleitores rondonienses que não votaram nem justificaram ausência nas três últimas eleições consecutivas podem ter seus títulos eleitorais cancelados, caso não regularizem a sua situação até o dia 26 de abril. O alerta foi dado esta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral. Segundo o TSE, para efeito do cancelamento, consideram-se as ausências ao referendo do desarmamento, realizado em outubro de 2005, e aos dois turnos das eleições gerais de 2006 - cada turno é considerado uma eleição. Rondônia possui 989.561 eleitores e o número de títulos em risco corresponde a quase 3% do total de eleitores cadastrados.

 

Os prazos para a execução do cancelamento ou da regularização dos títulos foram estabelecidos pela Resolução 22.508/07 do TSE. Na segunda-feira 26, a relação dos nomes e respectivas inscrições dos eleitores faltosos já estavam a disposição nos cartórios eleitorais. Quem não comparecer ao cartório, no prazo de 60 dias - ou seja, até 26 de abril - para comprovar o exercício do voto, o pagamento da multa correspondente (entre R$1,06 e R$ 3,51) ou a justificação da ausência terá sua inscrição cancelada automaticamente.

 

Vale destacar que os inadimplentes não serão convocados de forma individual, por telefone, carta ou e-mail. A divulgação da lista dos faltosos será feita pelos cartórios eleitorais. Já a regularidade do título pode ser verificada pelo site do TSE (www.tse.gov.br).

 

Quantitativo

 

Em todo o país, 1.896.813 eleitores precisam regularizar seus títulos. O Estado de São Paulo concentra o maior número de eleitores com o título em risco: 381.655. O estado com o menor número de inadimplentes é Roraima (7.044). Já no exterior, 5.744 eleitores podem ter seus títulos cancelados.

RO É UM DOS ESTADOS MAIS VIOLENTOS DO PAÍS

 

Os estados brasileiros com maior número de municípios violentos são Pernambuco, Rio de Janeiro e Rondônia. A informação consta da pesquisa Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros, divulgada nesta terça-feira 27, pela Organização dos Estados Ibero-Americanos. Trata-se de um diagnóstico referente a cada um dos 5.560 municípios brasileiros referente ao período que compreende os anos de 1994 e 2004.

 

O estudo mostra que 10% dos municípios brasileiros concentram 71,8% dos homicídios, e que, desde 1999, a violência vem crescendo no interior dos estados e estagnando nas regiões metropolitanas. Os óbitos por homicídio no Brasil acontecem principalmente em 556 cidades. Dos 48.345 óbitos por esta causa, ocorridos em 2004, 34.172 foram registrados nessas cidades. São os 10% de municípios com taxas de 29,7 até 165,3 homicídios em cada 100 mil habitantes.

 

A pesquisa mostra que as regiões Centro-Oeste e Norte são campeãs na taxa média de homicídio. Das dez cidades com maiores taxas, seis encontram-se no Centro-Oeste. A cidade de Colniza (MT) lidera o ranking nacional. Entre 2002 e 2004, foi registrada na cidade média de 165,3 homicídios em cada 100 mil habitantes. A segunda opção é Juruena, também no Mato Grosso, com taxa média de 137,8 homicídios. Ambas cidades fazem divisa com Rondônia.

TRT REALIZA PALESTRA PARA POPULAÇÃO

 

A Vara do Trabalho de Vilhena realiza nesta terça-feira 6, uma palestra na escola Álvares de Azevedo. O evento começa a partir das 19h30 na quadra de esportes do colégio e é aberto a toda a comunidade. A palestra terá como tema a Justiça do Trabalho, suas atribuições e competências, bem como, sobre direitos e deveres do trabalhador.

 

Estarão presentes no evento a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), juíza Maria Cesarineide de Souza Lima. Os palestrantes serão os juizes Silmara Negrett Moura, Edemar Borchartt Ribeiro e Francisco Montenegro Neto.

APREENSÃO RECORDE DE COCAÍNA EM VILHENA

 

A Polícia Federal fez a maior apreensão de drogas já registrada em Vilhena. Foram apreendidos 254 quilos de cocaína em uma operação realizada na tarde desta terça-feira 27. A apreensão aconteceu na rodovia RO-399, que liga o município a outras cidades do Cone Sul, entre elas Pimenteiras do Oeste na divisa com a Bolívia. A droga era transportada em uma parede falsa da carreta, entre a carroceria e a cabine. No esconderijo foram encontrados 230 pacotes com cocaína pura. Na operação, dois traficantes foram presos com a mercadoria e um terceiro em Cuiabá (MT).

 

Iberan dos Santos Silva e Michel dos Santos Parada é quem estavam com a droga. Eles viajavam com o caminhão de placas CTH-4417 e a carreta de placas DAO 3517, de Florianópolis (SC). Segundo informaram à polícia, eles moram na região litorânea de São Paulo, para onde estariam levando a droga. O nome do terceiro traficante, preso em Cuiabá, não foi informado pela PF. Ele seria o negociador da quadrilha e foi detido no aeroporto de Várzea Grande onde esperava para embarcar para Foz do Iguaçu (PR).

 

Segundo o delegado da Polícia Federal Muriel Sanches, a prisão foi feita através de investigações preliminares realizadas pelo Serviço de Inteligência da PF. Ele informou que a quadrilha estava sendo monitorada há várias semanas e que agora as investigações da PF estão concentradas nos fornecedores da droga. A suspeita é de que a cocaína tenha sido embarcada em Cerejeiras, cidade a 60 quilômetros da fronteira com a Bolívia.

IMPORTAÇÃO DE CARNE COM OSSO DE RONDÔNIA SERÁ ANALISADA PELO RS

 

A Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Rio Grande do Sul (SAA/RS) analisará o pedido de liberação da importação de carne com osso de Rondônia na próxima reunião da cadeia produtiva do setor, que deve ocorrer na segunda quinzena de março. Na segunda-feira 26, o secretário João Carlos Machado recebeu uma comitiva de cinco deputados estaduais de Rondônia, acompanhados do gerente da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (Idaron-RO), Márcio Alex Petró.

 

Eles solicitaram a revisão da portaria 15/07, que proíbe o ingresso de carne com osso de qualquer parte do país no Rio Grande do Sul. Machado pediu um estudo técnico do Departamento de Proteção Animal (DPA), mas adiantou que, por enquanto, o Rio Grande do Sul manterá sua decisão de permitir ingresso apenas de carne maturada e desossada de Rondônia, assim como dos demais estados brasileiros. O secretário garantiu, porém, que apresentará todos os dados fornecidos pela comitiva à cadeia produtiva gaúcha. Machado elogiou o trabalho apresentado, qualificando de convincente as providências tomadas por Rondônia na defesa do seu rebanho animal. Ainda aceitou convite de conhecer o funcionamento do Idaron, "que pode contribuir para o trabalho desenvolvido no Estado".

 

O diretor do Departamento de Proteção Animal (DPA), Antônio Carlos Ferreira Neto, lembrou que, dias antes de ser registrado o foco de aftosa na Bolívia, a tendência era de permitir a entrada de carne com osso de Rondônia no Rio Grande do Sul. No entanto, a nova situação obrigou maior cautela. Neto acrescentou que as medidas adotadas pela SAA têm sido aceitas e compreendidas inclusive no âmbito judiciário. Petró esclareceu que a presença da comitiva de Rondônia não tinha o interesse de criticar as decisões tomadas pelo governo gaúcho, apenas pretendia mostrar as condições seguras e de proteção sanitária em Rondônia, a fim de sensibilizar o Rio Grande do Sul quanto ao reconhecimento dessas condições e, por conseqüência, flexibilizar a legislação em relação a Rondônia.

TÚMULOS ABANDONADOS EXPÕEM CADÁVERES

 

O estado de abandono em que se encontra o cemitério municipal de Colorado do Oeste está revoltando a população que pretendem a partir de agora cobrar no Ministério Público uma posição da Prefeitura do município, responsável pela administração e manutenção daquele campo santo.

 

Dezenas de túmulos estão abertos e os restos mortais expostos, uma vez que muitos sepulcros, ou por falta de manutenção ou até mesmo pela ação de vândalos foram  depredados.

 

Outra preocupação da população é com relação aos riscos à saúde que a exposição dos restos mortais podem provocar. Como o cemitério fica num local em declive, a água das chuvas acaba escorrendo para várias ruas, além do lamaçal que se forma no interior do cemitério, por onde passam os visitantes.  

 

Um funcionário do cemitério que pediu para não ser identificado disse que há anos não é feita nenhuma manutenção no cemitério. Ele alerta para outro problema. Como muitos parentes de pessoas sepultadas em Colorado do Oeste mudaram de cidade nos últimos anos, grande parte dos túmulos está no mais completo abandono. Como nem os parentes, nem a prefeitura dão a devida assistência no local, em muitos casos, as cenas são de puro terror. Ossadas podem ser vistas em vários pontos do cemitério causando um espetáculo deprimente, além de comprometer os cursos d´água e a saúde da população.

AQUI NÃO

 

A construção de dois novos frigoríficos (um de aves e outro de suínos) em Vilhena está preocupando a comunidade local. O receio é de que os novos empreendimentos que estão sendo instalados praticamente dentro da cidade possam causar ainda mais problemas de poluição ao meio ambiente e conseqüentes transtornos à população.

 

A questão mais preocupante é quanto ao mau cheiro provocado por esses tipos de empreendimentos. O Ibama já se posicionou contrário sobre o local escolhido para a implantação das unidades frigoríficas. “O local é inadequado é isso precisa ser revisto o quanto antes, para que depois não choremos pelo leite derramado”, conta Carlos Mergen, gerente regional do Ibama em Vilhena.

 

Ele explica que o órgão não é contrário a instalação das empresas, apenas não concorda com o local escolhido. Segundo Mergen, além da proximidade com a cidade o que trará sérios problemas de odor para a população o frigorífico de suínos está sendo instalado na bacia do Rio Pires de Sá, que já está sobre carregado e não suporta receber mais resíduos industriais, mesmo que tratados. Enquanto o frigorífico de aves que está um pouco mais afastado da área urbana, os problemas tendem a acontecer com um pouco mais de tempo, mas acontecerão, sentencia o gerente do Ibama.

 

De acordo com o analista ambiental é necessário que o caso seja debatido com a sociedade. Ele sugere que a prefeitura e câmara de vereadores realizem audiência pública para tratar do assunto junto com órgãos ambientais, Ministério Público e sociedade. “É importante discutir o assunto, dar oportunidade para que as pessoas se manifestem já que são elas as mais prejudicas pelos problemas ambientais que supostamente poderão advir”, relata.

 

Diante da falta de vontade política em debater a questão com a comunidade, o Ministério Público poderá intervir no caso. O MP seria a alternativa mais rápida para que a população de Vilhena opinasse sobre a implantação dos frigoríficos antes que eles sejam de fato construídos.
ESTADOS AMEAÇAM ENTRAR NA JUSTIÇA CONTRA UNIÃO

 

Rondônia e Tocantins mais os Estados do Centro-Oeste estão ameaçando entrar com ação conjunta na Justiça para pressionar o governo federal a renegociar a dívida com os Estados. Os governadores e secretários de Fazenda estão reunidos desde ontem (quinta-feira 22) para tratar do assunto e argumentam que o ritmo de pagamento das parcelas está forçando a amortização em 20 anos, contra os 30 anos previstos no Pacto Federativo firmado em 1996, prejudicando a capacidade de investimento dos Estados.

 

O assunto está sendo discutido no 12º Fórum de Secretários de Fazenda do Centro-Oeste, Rondônia e Tocantins, realizado em Cuiabá até hoje. Também participam do debate como convidados especiais os Estados do Pará, Amazonas, Acre, Roraima e Amapá. As deliberações encaminhadas no 12º Fórum de Secretários serão condensadas em um documento que será remetido ao governo federal. A expectativa é que o pedido de renegociação receba uma reposta da União no prazo de 30 dias. Caso isso não ocorra ou a reivindicação seja vetada, o ingresso da ação judicial será votado na próxima edição do fórum programada para o mês de maio. O apelo à Justiça seria a última opção. Somente em último caso é que se discutirá acionar a União judicialmente.
ÍNDIOS MANTÊM DOIS AGRICULTORES REFÉNS EM BURITIS

 

Dois agricultores estão há nove dias em poder dos índios karitianas, em Buritis. A tribo exige dinheiro para soltar os reféns, segundo o Jornal Hoje. José Orlando de Jesus Santos e Jean Jackson Borges saíram numa motocicleta de Porto Velho no último dia 14 com destino a Buritis. Mas se perderam no caminho. Quando pediram informações, foram cercados pelos índios e impedidos de seguir viagem. Os dois agricultores foram confundidos com garimpeiros que costumam invadir a reserva dos Karitianas, em busca de ouro.

 

Nesta quinta-feira, pela primeira vez, familiares tiveram permissão dos índios para ver os reféns. Emocionado, o pai de Jean pediu uma solução urgente à Funai. "Está todo mundo desesperado. Minha mulher não dorme mais", disse José Lourenço Borges, pai de Jean.

 

José Orlando e Jean Jackson estão presos há nove dias. Eles são vigiados o tempo todo pelos karitianas. Os caciques fizeram um abaixo assinado com uma série de exigências para libertar os reféns. Os índios já encaminharam as reivindicações para a Funai em Porto Velho e em Brasília. Eles cobram fiscalização na área para evitar as invasões e ainda dinheiro para liberar os dois agricultores.

 

Os karitianas querem também a demarcação da reserva que tem 89 mil hectares. A Funai de Porto Velho tentou, mas até agora não conseguiu um acordo com os índios.
VILHENA RETOMA CARNAVAL POPULAR

 

Os vilheneses estão tentando derrubar o mito de que a cidade não gosta de Carnaval. Neste ano, várias iniciativas foram tomadas para reverter a imagem de cidade fria quando o assunto é a festa mais popular do país. A principal delas foi a retomada do Carnaval Popular, evento realizado pela Secretaria Municipal de Esportes e Cultura. Durante quatro dias os foliões lotaram a praça Nossa Senhora Aparecida, palco do evento. Apesar do nome não ser sugestivo para o evento, a banda Companhia do Forró foi a responsável por animar o carnaval vilhenense. O Axé da banda agradou o público presente. “Apesar da chuva que tentou atrapalhar a festa, este foi o melhor carnaval que já vi em Vilhena”, disse a estudante Carina Muller.

 

Os dias de maiores participações populares foram no domingo e na segunda-feira. O público médio nas principais noites foi de três mil pessoas aproximadamente, segundo os organizadores. “Considerando que há muitos anos não se faz carnaval em Vilhena, o público surpreendeu”, disse Adolfo Coelho Neto, da banda Companhia do Forró.

 

Para o secretário de Esportes e Cultura, José Natal, a participação popular foi importante para que no próximo ano haja novos investimentos na festa carnavalesca. “O carnaval volta ser inserido no calendário de festividades de Vilhena e isso é importante, No ano que vem certamente teremos uma carnaval mais animado, com participações de blocos e daqueles vilhenenses que vão a outras cidades brincar o carnaval”, disse.

 

FESTA ECLÉTICA

 

Além do carnaval, o circuito montado na praça Nossa Senhora Aparecida também recepcionou outros ritmos. O rock marcou presença na festa de Momo, com o Grito do Rock, evento realizado simultaneamente em 15 estados brasileiros. Durante o sábado, nove bandas, três de Vilhena e seis de outras cidades, esquentaram a temperatura da Cidade Clima. Entre as bandas locais estavam a Enmou, C4 e Strutura 6. De Ji-Paraná veio a Aneurysma e de Porto Velho, a Ciclo, One Weak e Rádio ao Vivo. Também participaram da etapa vilhenense as bandas Blush Azul (Rio Branco/AC) e Fábrica Civil (São Paulo/SP). Segundo Nettu Regert, baixista da banda Enmou e coordenador do evento em Vilhena, a entrada da cidade no circuito vem avalizar o trabalho feito pelos movimentos ligados ao rock.

SALDANDO A DÍVIDA

 

Depois de quase um século de descumprimento a um acordo feito com o governo boliviano o governo brasileiro resolveu retomar a conversação sobre a construção da ponte sobre o Rio Mamoré. A ponte internacional que unirá as cidades de Guajará-Mirim, em Rondônia, e Guayará-Mirim, no departamento boliviano de Beni, deverá ser construída com recursos brasileiros. A declaração foi feita pelo Presidente Lula após receber o presidente Evo Morales, neste mês em Brasília.

 

A construção da ponte pelo Brasil foi acordada no Tratado de Petrópolis, quando das negociações para o país incorporar as terras do Acre. Além da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, construída para escoar a produção boliviana pelo Atlântico, o acordo previa a implantação da ponte, que nunca saiu do papel. Caso a ponte seja realmente construída, o Brasil estará pagando uma dívida que até hoje não foi saldada completamente: a da compra do território do Acre.

VEREADORA PROPÕE CRIAÇÃO DA CÂMARA MIRIM

 

Por iniciativa da vereadora  Eliane da Emater (PV) a Câmara Municipal de Vereadores deverá apreciar e votar nas próximas sessões a criação da Câmara Mirim.

A proposta nasceu através de um pedido da direção da Escola Estadual  Álvares de Azevedo que desenvolve um trabalho de cidadania com a comunidade estudantil, através do projeto pela Escola “Liderança com Cidadania” (eleição dos líderes de salas de aula através de Urna eletrônica).

 

A vereadora foi convidada a ser “Amiga da Escola”, com o objetivo de desenvolver ações envolvendo o legislativo que pudessem contemplar o Projeto Liderança com Cidadania. Surgiu então a idéia de criar a Câmara Mirim, através do programa “Câmara vai à Escola”, oportunidade onde os alunos de 4ª a 8ª séries do ensino fundamental, faixa etária de 10 a 15 anos, das escolas da rede estadual, municipal  e privada poderão eleger os vereadores mirins, conhecendo a sistemática de funcionamento do Poder Legislativo, papel do vereador, garantindo o exercício da cidadania e também preparar o eleitor  do futuro, podendo este participar,  e vivenciar o   funcionamento do Poder Legislativo.

 

No último dia 9 foi realizada a primeira reunião com a equipe técnica da escola Álvares de Azevedo, com a representação de ensino Seduc e da Secretaria Municipal de Educação, para avaliar a proposta e adequar dentro da realidade do Município.

Após esta primeira reunião, pretende-se num momento posterior realizar uma audiência pública para oportunizar a construção de um Projeto dentro dos moldes da comunidade escolar vilhenense.

PÓS EM JORNALISMO

 

Vilhena conta com duas faculdades e uma universidade e vários cursos de Pós-Graduação em diversas áreas, menos na de Comunicação Social. Porém, essa falta deverá ser suprida nos próximos dias. Em março a Unesc (União das Escolas Superiores de Cacoal) pretende iniciar as aulas da pós-graduação em Jornalismo. As aulas serão ministradas no Sintero. O público alvo são jornalistas, mas, formados em qualquer outra área do conhecimento podem se inscrever. De acordo com o professor Miguel Câmara, responsável pelo curso na cidade, as pré-inscrições já estão abertas. Mais informações pelos telefones: 9228-9593 ou 9223-7422, com o professor.

 

PÓS NO BRASIL - No Censo Escolar 2007, o Ministério da Educação (MEC) mapeou pela primeira vez a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu em funcionamento no País. De acordo com os dados, existem hoje 8.866 cursos oferecidos, sendo 8.801 presenciais e os 65 restantes feitos à distância. Desde o boom de lançamento desses cursos, há cerca de cinco anos, nunca se soube exatamente quantos e onde eles estavam. Isso porque a legislação permite que as instituições de ensino superior abram e fechem os programas sem a autorização do ministério. Para existirem, é obrigatório apenas que tenham um mínimo de 360 horas, sejam feitos em até dois anos, com 50% do corpo de professores titulados com mestrado e doutorado, e apresentem ao aluno projeto pedagógico detalhado com a programação do que vai ser ensinado.

 

Pelo levantamento, a região Sudeste é onde está a maior concentração de cursos. São 4.995 programas, que representam 55% do total - uma proporção semelhante ao que ocorre com a distribuição dos cursos de graduação. No entanto, na pós lato sensu, a surpresa está no Centro-Oeste e Nordeste, ambos com mais de 1,2 mil cursos oferecidos. Em seguida está o Sul, com 951 programas. Por último está o Norte com pouco mais de 400 programas.

 

NÚMEROS - A maioria deles é dada por instituições particulares (89%). Entre as públicas, onde provocam polêmica por serem muitas vezes dados por fundações e cobrarem mensalidade, como no caso da Universidade de São Paulo (USP), as municipais respondem por 4,6%, as estaduais, por 3% e as federais, por 2,8%. Na distribuição por área, as ciências sociais aplicadas, ciências humanas e da saúde são as que mais concentram cursos. São 2.674 cursos, 2.527 e 1.961, respectivamente, que somados representam 80% do total.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao ministério, responsável pela coleta dos dados, estão incluídos nessas categorias os cursos de Direito e os MBAs, que também representam metade dos 4,5 milhões de estudantes de graduação do Brasil.

POSITIVO E OPERANTE

 

A Polícia Militar foi para o ar. Ou melhor, está no ar. Todos os sábados de 7 às 8 horas, os ouvintes da Meridional FM de Vilhena podem acompanhar o programa Polícia Cidadã. A programação é comandada pelo Tenente Giffoni e tem como objetivo estreitar a relação entre a polícia e comunidade levando informações sobre prevenção, educação e segurança pública. Também é oportunizada a participação de outras polícias e órgãos públicos através de entrevistas e debates.

 

Os ouvintes podem participar ao vivo pelo telefone 3321-3291ou pelo e-mail policiacidada@pm.ro.gov.br, tirando dúvidas e fazendo reclamações e sugestões. O programa também pode ser ouvido pelo site da emissora na internet: www.meridionalfmdevilhena.com.br.

REPORTAGEM DA REVISTA IMAGEM GERA MULTA DE MAIS DE MEIO MILHÃO AO FRIBOI

 

O Friboi, empresa do grupo JBS, recebeu uma multa de R$ 600 mil por conta de uma infração ambiental cometida pela unidade industrial de Vilhena. O auto de infração do Ibama, que resultou na multa, foi lavrado no dia 6 de fevereiro. Mas o problema que originou a pena foi detectado em novembro do ano passado como denunciou a revista IMAGEM através da reportagem “As águas estão ameaçadas”. A publicação mostrou como o frigorífico vinha jogando seus dejetos industriais sem tratamento adequado no rio Pires de Sá. 

 

Além da reportagem, inserida no processo de fiscalização, o Ibama utilizou um laudo de análise laboratorial feito a pedido Ministério Público para embasar o auto de infração. O laudo assinado pelo químico Ivonei Otobbelli atestou que “os efluentes industriais contribuem para a degradação da qualidade das águas analisadas”.

 

Também foi lavrado um termo de embargo, que condiciona o frigorífico a apenas abater e gerar resíduos de acordo com sua capacidade de tratamento, que está defasada em pelo menos 50%, segundo o Ibama. O prazo para a indústria se adequar às condições impostas pelo Ibama vai até junho. Dentro desse período o frigorífico continuará sendo monitorado e se reincidir no problema poderá ter o embargo definitivo das atividades.

 

O Ibama acusa a Sedam (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental) de ter sido omissa na fiscalização, não ter monitorado a análise trimestral feita pelo frigorífico e ainda retardar a conclusão do processo de fiscalização do Ibama. José Trindade Lobato, chefe da Sedam em Vilhena, não estava na cidade para comentar o fato.

 

Márcio Heleno, gerente administrativo do Friboi não atendeu nossa reportagem. Em nota, a assessoria de imprensa do grupo JBS, disse que a empresa irá recorrer da multa, pois considera que trabalha dentro das normas ambientais estabelecidas.

 

Mais detalhes sobre o episódio serão publicados na próxima edição de IMAGEM, que estará nas bancas no próximo dia 20.

VILHENA PODERÁ TER LOMBADAS ELETRÔNICAS

 

Na segunda sessão ordinária realizada na Câmara dos Vereadores na terça feira, 13, Osmar Souza da Costa, secretário municipal de trânsito, anunciou que a BR 364 poderá ter lombadas eletrônicas. Sabatinado pelos vereadores sobre os inúmeros problemas de trânsito existentes na cidade, o secretário disse que a Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran), está preparando a minuta de um projeto de lei para a instalação de lombadas eletrônicas nos pontos mais críticos da BR 364. Segundo ele, as fiscalizações eletrônicas deverão ser instaladas nas rotatórias que ligam as duas partes da cidade divididas pela rodovia. O secretário não adiantou quando isso deve acontecer, mas assegurou aos vereadores que a Semtran está atenta e os inúmeros acidentes ocorridos nesses locais deverão diminuir com a instalação das lombadas eletronicas.

 

As “tartarugas”, colocadas como redutor de velocidade nas chegadas dessas rotatórias não surtiram o efeito desejado. Segundo Costa, as carretas que transportam soja, principalmente, sempre com excesso de peso, acabaram enterrando no asfalto esses redutores, transformando as rotatórias em locais perigosos, tanto para os pedestres, como para os condutores de veículos menores. Para o secretário, a única alternativa no momento possível de redução de acidentes será a instalação desses pontos eletrônicos de fiscalização. “Com a possibilidade das multas eletrônicas, o motorista sempre respeita mais”, disse.

NOVELA DA GLOBO É GRAVADA EM RONDÔNIA

 

Único hotel de selva de Rondônia, o Pakaas Palafitas Lodge recebeu recentemente a equipe de gravação da nova novela da Rede Globo de televisão, Paraíso Tropical (de Gilberto Braga, com direção de Dennis Carvalho e José Luis Villamarin). A novela, que já teve locações em paraísos nacionais como Pernambuco e sul da Bahia, terá algumas cenas na Amazônia, onde a personagem Paula (vivida pela atriz Alessandra Negrini) trabalha como recepcionista de um resort de selva.

 

 

Será mais uma oportunidade para Rondônia mostrar suas belezas naturais já que é um estado com pouca tradição em Turismo, mas com grande potencial, em especial para o Ecoturismo. Além do Pakaas Lodge, existem pousadas para pescaria esportiva no rio Guaporé. A região foi palco, em 2005, das gravações da minisérie Mad Maria que narrava as aventuras da construção da lendária Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.

 

O Pakaas Palafitas Lodge está localizado em frente ao Encontro das Águas dos rios Mamoré (águas "barrentas") e Pacaás Novos (águas "escuras"), em Guajará Mirim na fronteira do Brasil com a Bolívia. São mais de 2 km de passarelas que ligam as confortáveis cabanas independentes com o prédio central, que oferece a piscina suspensa e restaurante panorâmico com vistas para o Encontro das Águas além de sala de jogos, sala de TV e acesso à internet. Passeios de barco pelos rios da região como focagem de jacarés, visitas a comunidades tradicionais (indígenas e seringueiros) e visitas à Bolívia fazem parte das atividades do Pakaas. Pratos típicos da região completam o serviço: peixe ao molho de cupuaçu ou ao leite de castanha-do-brasil. Com alguma paciência e sorte, é possível tirar boas fotos de macacos, preguiças e do famoso boto cor-de-rosa.

 

A novela Paraíso Tropical já está com chamadas no ar e deve estrear no início de março prometendo um show de imagens de nosso patrimônio natural e deve fomentar o turismo nas regiões retratadas.

VEREADORES, POLÍCIA MILITAR E SEMTRAN DISCUTEM O TRÂNSITO EM VILHENA

 

A Câmara Municipal de Vereadores de Vilhena realizou na última terça-feira, 13 logo após a sessão ordinária uma reunião para discutir soluções para os graves problemas que ocorrem no trânsito de Vilhena.

 

Além dos vereadores estiveram presentes à reunião o Comandante do 3º BPM Coronel PM João Moreira Bonfim, Secretário Municipal de Trânsito Osmar de Oliveira, representante da sub-unidade do DENIT em Vilhena Devair Ferreira dos Anjos e Inspetor chefe da PRF João Paulo Monteiro Lobato.

 

Embora tenham discutido sinalização positiva, semáforos, lombadas eletrônicas e “critérios” usados pelas autoridades do setor em Vilhena, o tema principal foi um “convênio” entre o município e a Polícia Militar, o que pode significar a volta da PM à fiscalização do trânsito vilhenense como ocorria num passado recente. É bom lembrar que a cidade tem em média um fluxo diário de 20 mil veículos, o que requer uma atenção especial por parte das autoridades e foi exatamente esse o objetivo do convite feito pelo presidente do legislativo, Ronaldo Alevato (PMDB) às autoridades responsáveis pela organização do sistema no município.

 

Assim que o trânsito vilhenense for oficialmente municipalizado junto ao Denatran, o que deve ocorrer nos próximos dias, o convênio deve ser formalizado garantindo que os valores arrecadados com a aplicação de multas sejam repassados diretamente aos cofres do município que terá dinheiro para investir em, por exemplo, projetos educacionais voltados para a área.

 

Segundo o Secretário Municipal de Trânsito Osmar de Oliveira, o município deve arrecadar entre R$ 25 a R$ 30 mil reais por mês tudo para investimentos em educação e melhorias para o trânsito vilhenense. Levando-se em conta a frota local e a flutuante, a administração poderá aplicar os recursos gerados pelas autuações em melhorias no trânsito local, conforme determina o CTB. A JARE – Junta de Recursos de Infração, uma espécie de comissão julgadora que irá avaliar as autuações, já foi montada e vai garantir com rigor e transparência a agilidade dos dados a serem enviados ao DETRAN.

 

Ainda segundo Osmar de Oliveira, “O trânsito vilhenense tem hoje trinta pontos críticos sem contar as cinco rotatórias da BR 364. São pontos e cruzamentos de risco, onde já ocorreram ou podem acontecer acidentes. Com esses recursos vamos trabalhar para melhorar o trânsito da cidade”, disse.




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